8 DEMARÇO: 100 ANOS DE LUTAO O feminismo é um movimento essencialmente moderno. Boa parte das conquistas eda elaboração dos seus argumentos foi desenvolvida nas revoluções dos séculos XVIII e XIX, que buscavam construir uma sociedade com “igualdade, liberdade efraternidade”. Porém, apesar da grande presença das mulheres nestas lutas, asconquistas não as atingiam enquanto mulheres. Direitos simples de cidadaniacomo ir às ruas, participar de debates públicos, estudar, trabalhar, votar eser votada só serão conseguidos a partir da organização e das lutas dasmulheres em movimentos específicos.
8 DEMARÇO
100ANOS DE LUTA
Maria Dirlene Trinda de Marques *
INTRODUÇAO
O feminismo é um movimento essencialmente moderno. Boa parte das conquistas eda elaboração dos seus argumentos foi desenvolvida nas revoluções dos séculosXVIII e XIX, que buscavam construir uma sociedade com “igualdade, liberdade efraternidade” .
Porém, apesar da grande presença das mulheres nestas lutas, asconquistas não as atingiam enquanto mulheres. Direitos simples de cidadaniacomo ir às ruas, participar de debates públicos, estudar, trabalhar, votar eser votada só serão conseguidos a partir da organização e das lutas dasmulheres em movimentos específicos. Além disto, os resultados alcançados nãoficam restritos às mulheres que lutaram mas vao afetar a todos as mulheres e mudara sociedade.
HISTÓRICO DO 8 DE MARÇO
O Dia Internacional da Mulher tem sua origem nas lutas e na militância dasmulheres socialistas. Vai ser a militante socialista Clara Zetkin que, na IIConferência Internacional das Mulheres Socialistas, em 1910, encaminha e éaprovada a instauração de um dia das mulheres, tal como a proposta já encaminhadapelas mulheres socialistas dos Estados Unidos. A partir daí, todo ano, emespecial as mulheres européias, comemoravam um dia como o dia da mulher.
A fixação do dia 8 de Março ocorre na Conferência Internacional das MulheresComunistas, em 1921, como homenagem às mulheres de São Petersburgo quedesencadearam a greve geral de 1917, saindo às ruas de Petrogrado contra afome, a guerra e o czarismo, desencadeando a Revolução Russa. A partir de 1960,essa tradição recomeçou como um grande acontecimento internacional, tirando,pouco a pouco, a sua origem socialista. E, em 1975, as Nações Unidas decidiramconsagrar o 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher.
Quando olhamos para trás, nestes 100 anos, percebemos que os passos foramgigantescos – direito de estudar, direito ao voto, não precisar de autorizaçãodo marido para trabalhar, criação de espaços próprios no Estado para traçarpolíticas públicas para as mulheres, política de Saúde especializada, etc.
Para nós, brasileiras, um grande avanço foi conquistado na Constituição de 1988garantindo igualdade a direitos e obrigações entre homens e mulheres perante aLei.
NOVA ETAPA DO MOVIMENTO FEMINISTA
O livro de Simone de Beauvoir, “O Segundo Sexo”, com sua síntese teórica que:“Não se nasce mulher, torna-se mulher” vai dar as bases para esta nova fase domovimento que, a partir dos anos 60, incorpora amplos setores de classe média emulheres profissionais. A
bandeira de que “o nosso corpo nos pertence”questionava as visões morais/religiosas e culturais limitadoras daspossibilidades de plena expansão e expressão própria da sexualidade feminina. E de que “o pessoal épolítico”, trazia para o espaço da discussão política as questões até entãovistas e tratadas como específicas do privado, quebrando a dicotomiapúblico- privado, base de todo o pensamento liberal sobre as especificidades dapolítica e do poder político. Nesta mesma lógica é a discussão sobre “produçãoe reprodução”, trazendo o debate do individual e do social.
O movimento também colocou na agenda social o caráter político da opressãovivenciada de forma isolada e individualizada no mundo do privado, identificadacomo meramente pessoal pelas mulheres. As feministas fincaram o pé em mostrarcomo as circunstâncias pessoais estão estruturadas por fatores públicos, porleis, pela divisão sexual do trabalho no lar e fora dele, por políticasrelativas ao cuidado das crianças. E, ao trazer estas relações para o mundo da política,questionava m a hierarquia e a centralização, construindo novas práticas quepudessem comportar o mundo das mulheres. E reafirmavam sua autonomia frente aoutros movimentos e ao Estado.
No Brasil e na América Latina enfrentávamos ditaduras militares, que procuravamsilenciar e massacrar todos os movimentos sociais que apresentavam práticastransformado ras. A repressão vai instaurar as marcas de gênero na experiênciada tortura, não apenas sexualmente, mas, sobretudo, pela utilização da relaçãomãe e filhos. Estes são anos difíceis. De um lado, juntas com a esquerda, enfrentávamos a violência da repressão e da exploração e, de outro, deparávamoscom a discriminação na família, nos partidos, nas diferentes organizações de esquerda, na igrejaprogressista, vivendo sob permanente tensão.
Assim, as mulheres se organizam nos grupos de estudos e na reflexão feminista,nos grupos populares vinculados às associações de moradores e aos clubes demães, que começaram a enfocar temas ligados a especificidade de gênero taiscomo creches, sexualidade e trabalho doméstico. Floresce a imprensa feministacomo o Brasil Mulher e Nós Mulheres. De outro lado, estão também nasorganizações de esquerda, no Movimento Feminino pela Anistia lutandodiretamente contra a ditadura militar.
Constroem assim, no movimento autônomo, um espaço próprio para a articulação,troca, reflexão e definição de estratégias. E, se desdobrando na militancia, levam estasdefinições para dentro das outras organizaçoes: sindicatos, partidos,organizaç oes da igreja, associaçoes de bairro.
Nesse momento de autoritarismo militar, a discussão sobre a autonomia emrelação ao Estado, “o inimigo comum”, não era sequer colocada. Nos anos 80,este tema volta à tona. A eleição de partidos políticos de oposição para algunsgovernos estaduais e municipais recoloca a questão da autonomia e divide omovimento entre as que ficam apenas no movimento, as que assumem os partidos ea participação no aparelho do Estado, em especial, nos Conselhos da CondiçãoFeminina.
No VII Encontro Nacional Feminista, realizado em 1985, em Belo Horizonte,esta foi a grande polêmica: a participação das feministas no CNDM (Conselho Nacional dos Direitos da Mulher).O temor de todas nós, da perda de autonomia não se concretiza devido ao compromissodas feministas que assumiram o conselho, que não só respeitaram, masfortaleceram e garantiram a autonomia do movimento.
Dentre as lutas diversas das mulheres nesta nova etapa, uma vai se destacarpela sua organicidade e pelas importância das conquistas: Assembleia NacionalConstituint e. O trabalho conjunto entre o movimento autônomo, o CNDM e asmulheres parlamentares que agiram durante todo o tempo como um bloco, semintermediaçã o dos partidos políticos, possibilita um envolvimento com grandesconquistas na Constituinte, como a igualdade entre homens e mulheres comodireito fundamental. Este grande mérito do CNDM de respeito aos movimentos vaiser a base de sua condenaçao quando no Gov. Sarney, através de atos autoritários, vai paulatinamente retirando a força e destruindo o CNDM.
Nos anos 90, com as drásticas mudanças impostas à sociedade brasileira peloprojeto neoliberal, há uma reconfiguração dos movimentos sociais. O movimentofeminista, passa agora a ter sua visibilidade através do feminismo negro,indígena, lésbico, popular, acadêmico, ecofeminismo, assessoras governamentais, profissionais das ONGs, católicas, sindicalistas, partidos.
Essa diversidade esteve muito presente nos preparativos do movimento paraintervençã o na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em setembrode 1995, em Beijing, na China. O processo preparatório para Beijing trouxenovas energias, estimulando a reorganização do movimento. Importantessetores das feministas autônomas vão agora estar profissionalizadas nas ONGs evão procurar a crescente articulação ou entrelaçamento entre os diversos espaços elugares de política feminista através de uma grande quantidade de redes, muitas vezes,fomentadas por organismos bilaterais e multilaterais.
O Fórum Social Mundial vai ser um novo espaço para a rearticulação domovimento. Em 2002, emPorto Alegre, as mulheres se organizam e chamam a Conferênciadas Mulheres Brasileiras, onde se elabora uma Plataforma Política Feminista aser entregue formalmente a todos os candidatos à presidência da República, aosgovernos dos Estados, aos dirigentes partidários, deputados e senadores.
Oscandidatos a presidente encampam a plataforma encaminhada. Mas a relação com opresidente eleito não tem sido fácil. Logo ao assumir o governo, à revelia detoda a articulação e mobilização do movimento de mulheres, Lula não indicou,como se esperava, uma feminista para a Secretaria Nacional de Políticas paraMulheres, agora com o status de Ministério.
Para o cargo indicou uma senadorapetista. Com pouco mais de um ano, a substituiu por uma professorauniversitá ria, também sem ligação com o movimento. Além disto, o PT tem semostrado extremamente conservador na implementação de políticas; nem a Lei de Cotas, aprovada no partido desde os anos de 1980,estabelecendo um mínimo de 30% de mulheres nos espaços de decisão foi aplicadano âmbito governamental.
A MAIS LONGA DAS LUTAS
O feminismo ajudou a mudar a sociedade, democratizando- a. E ajudou muitas mulheresa mudarem suas vidas. O feminismo ao questionar o controle masculino, aomostrar como isto serve à acumulação da riqueza, renda e poder, levou amudanças profundas na sociedade. Conseguiu espaços legais, como a igualdadeconquistad a na constituiçao e a Lei Maria da Penha; espaços institucionais departicipaçao, como os conselhos de direitos da mulher e de proteçao como asdelegacias. Além disto, as creches, restaurantes populares reduzem a sobrecargado trabalho domestico.
Sabemos que a democratização é fruto daorganizaçao dos movimentos sociais. Entretanto, do ponto de vista da situaçãodas mulheres, o feminismo foi crucial, pois, percebendo a exclusão das mulheresna democracia formal, denuncia e busca sua superação. Mostra, também, que oconfinamento das mulheres na esfera doméstica, limitava sua presença no espaçopúblico tornando-a um ser humano parcial.
E, mesmo com a tripla jornada – dedona de casa, profissional e militante – nao se amedrontam e continuam noprocesso de organizaçao lutando contra toda forma de opressão e exploração. Estecaminho, que não é simples nem fácil, tem enfrentado mudanças, dilemas,embates, ajustes, derrotas e também vitóriasano