Coletiva abriu semana do Plebiscito Popular e Grito dos Excluídos

Gil Maranhão/Agência Contag de Notícias

Brasília-DF, 3/9/2010 – Organizações que integram o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNJR), instituições religiosas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) e pastorais sociais ligadas a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de sindicatos e associações de moradores participam da votação do plebiscito popular pelo limite da terra, que acontece em todo País durante a Semana da Pátria.

Além da votação, as entidades e igrejas estão organizando um abaixo-assinado em todos os estados, que será encaminhado, com o resultado do plebiscito, à Comissão de Legislação Participativa do Congresso Nacional e aos parlamentares que defendem a causa da reforma agrária e o desenvolvimento do campo brasileiro. A meta é reunir 1 milhão e 300 mil assinaturas e garantir, assim, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), regulamentando o limite da propriedade de terras no Brasil.

Nesta quinta-feira (2), na entrevista coletiva promovida pela coordenação nacional do plebiscito, na sede da CUT-DF, representantes de várias instituições se manifestaram sobre o plebiscito e o limite de propriedade de terras.

O secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino, voltou a defender que é preciso impor limites na questão da terra. "O limite de propriedade de terras deve valer para brasileiros e estrangeiros, garantindo o desenvolvimento do País, a soberania territorial e a segurança alimentar", afirmou, durante a coletiva à imprensa. Para o dirigente, exatamente quando o mundo discute a questão da fome, "não podemos permitir que haja latifúndio que não produz alimento, e é inadmissível que ainda seja permitida a estrangeirização das terras no Brasil". Para o dirigente, não se pode descolar uma questão da outra.

"A agricultura familiar tem muito mais capacidade de gerar empregos do que a agricultura empresarial. Na agricultura familiar tem-se trabalho decente, que envolve toda a família, repartindo as tarefas e o resultado da produção, enquanto na agricultura patronal, no agronegócio, temos encontrado muitas irresponsabilidades, tanto de degradação ambiental, como de exploração de mão-de-obra dos trabalhadores e das trabalhadoras, que chamamos de trabalho escravo", ressaltou William Clementino.

Ele reafirmou que, para a Contag, o principal programa fome zero para o Brasil e para o mundo se chama reforma agrária, e que o limite da terra abre possibilidades reais da realização da reforma agrária no país. "Por isso as federações e sindicatos do sistema Contag estão envolvidos em todo o Brasil na realização do plebiscito", enfatizou.

Por fim, o secretário convidou todos os setores da sociedade brasileira, urbana e rural, a dizer SIM no plebiscito pelo limite da terá no Brasil e pelo aumento da produção e melhoria das condições de vida no campo e na cidade. "Nós, da agricultura familiar, da reforma agrária, queremos continuar produzindo alimento de qualidade para todos. A população da cidade precisa nos ajudar, para que possamos produzir mais e garantir a alimento na mesa de todos os brasileiros e, quando for o caso de solidariedade, para o mundo."

CNBB e a soberania alimentar

O padre Nelito Dornelas, do Mutirão pelo Combate a Miséria e a Fome, da CNBB, disse que o plebiscito é pedagógico, visa provocar e, ao mesmo, tempo envolver toda a população, do campo e da cidade, no debate sobre a produção dos alimentos e da qualidade dos produtos.

"A soberania alimentar e a qualidade dos alimentos que chegam às nossas mesas são questões que nos preocupam muito. Por isso a segunda pergunta do plebiscito é: Você concorda que o limite das grandes propriedades de terras no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade? ", afirmou.

Dados recente da Anvisa mostra muito claramente o problema do uso de agrotóxicos, dos transgênicos e a questão de poucos grupos dominando toda a produção de alimentos. "Se a população entender isso, já teremos um grande ganho nesse plebiscito. E o nosso ganho é pastoral, pedagógico e espiritual", disse o padre Nelito.

USP revela números da pobreza

O geógrafo agrário da Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino revelou que, entre os 27 milhões de pessoas abaixo da linha da miséria no Brasil, "concentra-se um grande número de famílias que tem o desejo ainda de retornar ao campo, introduzir-se nas atividades agrícolas, desde que tenham evidentemente acesso à terra e a políticas públicas para que possam produzir".

O professor acrescentou que um dos objetivos do plebiscito é despertar a consciência para a produção de alimento, o rebaixamento dos preços e abastecimento. "Não tem cabimento de um país construir uma agricultura que não tem sintonia com quem consome, porque a lógica que prevalece é de produzir para exportar, ou seja, não há uma produção voltada para o abastecimento interno. Quando um país quer alcançar a soberania alimentar, tem que destinar prioritariamente a comida para os seus concidadãos".

De 1º a 7 de setembro

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra